Decisão do TRF-5 atende a pedido do município e permite instalação de enrocamento de rochas para conter a erosão marítima na Praia do Saco.
Justiça autoriza obras de contenção para proteger capela em Estância
Decisão do TRF-5 atende a pedido do município e permite instalação de enrocamento de rochas para conter a erosão marítima na Praia do Saco.
Por g1 SE e TV Sergipe
12/09/2026 19h08 Atualizado há 2 horas
Igreja Nossa Senhora da Boa Viagem foi reformada há pouco tempo. — Foto: Aristeu Barbosa
Igreja Nossa Senhora da Boa Viagem foi reformada há pouco tempo. — Foto: Aristeu Barbosa
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) autorizou a prefeitura de Estância a realizar obras de contenção no entorno da Capela de Nossa Senhora da Boa Viagem, localizada na Praia do Saco. A medida visa proteger a edificação religiosa — recentemente tombada como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico de Sergipe — contra o avanço do mar e a erosão costeira.
O município solicitou a instalação de colocação de rochas como alternativa à ordem inicial de desmontagem e transferência do templo para outro local, apresentando laudos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente que indicam a viabilidade técnica da estrutura.
Entenda o caso
Em decisão anterior, a Justiça Federal determinou que a Diocese de Estância desmontasse e realocasse a capela em uma área protegida da Praia do Saco no prazo de seis meses após o fim dos recursos (trânsito em julgado).
Decisão atual
Ao analisar o pedido de urgência do município, o relator destacou que a ordem de mudança da capela só precisará ser cumprida após o encerramento definitivo do processo. No entanto, a decisão permitiu a execução imediata das obras para evitar danos à estrutura física do templo enquanto o recurso principal não é julgado.
