O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou novas regras para disciplinar o uso da inteligência artificial (IA) durante as eleições de 2026. As normas permitem que candidatos utilizem a tecnologia na produção de conteúdos de campanha, desde que o uso seja informado de forma clara ao eleitor.
De acordo com a regulamentação, a IA poderá ser utilizada para criar peças publicitárias, editar vídeos, gerar legendas, traduzir conteúdos e produzir narrações sintéticas. No entanto, todo material elaborado com o auxílio da tecnologia deverá conter identificação explícita informando que foi produzido com inteligência artificial.
As novas regras também proíbem a divulgação de conteúdos falsos, manipulados ou descontextualizados, além do uso de chatbots, avatares e deepfakes com o objetivo de favorecer ou prejudicar candidaturas.
Outra determinação estabelece que conteúdos sintéticos produzidos com IA não poderão ser publicados nas 72 horas que antecedem a votação, nem nas 24 horas posteriores ao encerramento do pleito.
Para reforçar a fiscalização, o TSE firmou parcerias com plataformas de redes sociais, empresas de inteligência artificial e agências especializadas em checagem de fatos, buscando ampliar o combate à desinformação durante o período eleitoral.
