Para o presidente da Federação União Progressistas em Sergipe, o Brasil precisa discutir mudanças constitucionais que permitam punições mais rigorosas para crimes de extrema gravidade
O crime registrado nesta quinta-feira (8), em Graccho Cardoso, voltou a chamar atenção para a violência contra as mulheres em Sergipe. O caso é tratado inicialmente como possível feminicídio e será investigado pela Polícia Civil. Duas crianças estavam próximas ao local onde a vítima foi encontrada, e o homem apontado como suspeito foi posteriormente localizado morto em outra comunidade do município. Para o ex-deputado federal André Moura, mais esse crime reforça a necessidade do Brasil avançar na discussão sobre o endurecimento das penas para crimes de extrema gravidade, especialmente o feminicídio.
“Defender as mulheres nunca foi, para mim, apenas uma bandeira de campanha. É uma defesa de vida, que carrego como homem, filho, marido, pai e agora avô. Eu sei da responsabilidade que temos de construir uma sociedade em que nenhuma mulher precise viver com medo. Por isso, enquanto eu tiver voz e espaço para defender essa causa, vou continuar defendendo leis mais rigorosas, proteção e uma resposta firme do Estado contra quem pratica violência contra as mulheres”, enfatizou.
Entre as possibilidades defendidas por André está a alteração da Constituição Federal, que hoje proíbe penas de caráter perpétuo, para permitir a prisão perpétua em situações excepcionais. Na avaliação do ex-parlamentar, a próxima Legislatura do Congresso Nacional precisa ir além do aumento das penas previstas no Código Penal e criar mecanismos que garantam que condenados por crimes de excepcional gravidade permaneçam afastados da sociedade, sem deixar de lado políticas de prevenção, proteção às vítimas, investigação e fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
“Não existe pena capaz de devolver uma vida perdida à família. Mas o Estado precisa dar uma resposta firme e deixar claro que crimes dessa gravidade terão consequências rigorosas. O Brasil precisa ter coragem para discutir mudanças na legislação. A Constituição não pode ser tratada como algo imutável quando estamos discutindo a proteção da vida e a segurança da sociedade. Continuaremos lutando em defesa das nossas mulheres para que crimes como esse não ocorram e monstros como esse não fiquem impunes”, defende André Moura.
