Ação começa nesta quarta-feira, 21, na comunidade Recanto da Paz, onde 753 imóveis poderão ser regularizados
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), iniciou nesta quarta-feira, 21, o cadastro social das famílias da comunidade Recanto da Paz, no bairro Aeroporto. A ação integra o programa Escritura na Mão e representa mais uma etapa do processo de regularização fundiária da localidade, com potencial para beneficiar moradores de 753 imóveis.
Na segunda-feira, 19, a Prefeitura realizou a primeira reunião com a comunidade para apresentar a iniciativa e orientar os moradores sobre as etapas do processo. Nas duas primeiras semanas de atendimento, a previsão é realizar 20 cadastros por turno, com a expectativa de alcançar todas as famílias da área.
A diretora de Habitação da Emurb, Sheila Trope, conduziu o encontro e destacou a importância de esclarecer as etapas da regularização fundiária e orientar os moradores sobre os procedimentos necessários. “Este primeiro momento é fundamental para informar a comunidade sobre como será conduzido o processo até a entrega das escrituras.
“O cadastramento social é a primeira etapa e, por isso, viemos explicar como ele será realizado, esclarecer as dúvidas dos moradores e mostrar o que é, de fato, a escritura e qual a sua importância. Este programa reafirma o compromisso da prefeita Emília com a garantia de direitos, a justiça social, a inclusão e a dignidade das famílias, promovendo segurança jurídica e mais qualidade de vida para a população”, destacou.
Os atendimentos acontecem na sede da Associação Amor e Paz, localizada na rua Manoel Cândido dos Santos, nº 97. O serviço funciona às segundas-feiras, das 8h às 17h; às terças e sextas-feiras, das 13h às 17h; e às quartas e quintas-feiras, das 8h às 12h. Para ampliar o alcance da iniciativa, as equipes também realizarão buscas ativas na comunidade, com o auxílio de um mapa disponibilizado pela Emurb. O contrato tem vigência de 12 meses, período durante o qual os moradores poderão realizar o cadastro.
O coordenador-geral da Agilize Consultoria e Serviços, empresa responsável pelo cadastramento social em parceria com a Prefeitura, Jackson Aragão, destacou a receptividade dos moradores e as expectativas para o andamento do trabalho.
“Nós ficamos muito felizes com a participação da comunidade, eles nos abraçaram e estavam muito empolgados, e esperamos bater a meta de cadastrar de 90% a 100% das residências. Estamos com boas expectativas para que possamos avançar nesse projeto e entregar esse direito a eles”, pontuou.
Segurança jurídica e dignidade para as famílias
Para Rivanilton dos Santos, autônomo e morador da comunidade, a iniciativa representa uma oportunidade de garantir mais dignidade e segurança aos residentes. “Estou aqui desde o começo, amo isso aqui e todo mundo na comunidade já se conhece. Eu digo que aqui é o coração de Aracaju, a gente mora perto da praia, do aeroporto e somos ricos por isso. Mas, ainda assim, muitos não têm a definição do próprio imóvel”, afirmou.
O presidente da Associação Amor e Paz, Eduardo Silva, também celebrou a iniciativa e relembrou os desafios enfrentados pela comunidade para conquistar direitos básicos. “Quando nós fundamos a associação, nós passamos por um processo de regularização de água e energia, do endereço que nós não tínhamos. Agora, vamos concluir esse processo com as escrituras da comunidade do Recanto da Paz. É algo único e histórico para essa comunidade, eu me sinto muito feliz por ter lutado para estarmos aqui”, compartilhou.
Escritura na Mão
O programa Escritura na Mão, lançado pela atual gestão, busca ampliar o acesso à regularização fundiária em Aracaju, proporcionando mais segurança jurídica aos moradores e contribuindo para a organização urbana da capital. Com o início dos cadastros no Recanto da Paz, a Prefeitura avança no levantamento das informações necessárias para dar continuidade ao processo de regularização dos imóveis da comunidade.
